Processo 193645/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2008 10:07
Autuado em 15/04/2008 10:07
Oficio de encaminhamento 017/08
Protocolo Integrado do Estado 97930538
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 294/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   294/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   294/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Origem MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Juntadas
DataDescrição
16/10/2008 12:21 do Protocolo nº 539746/08, referente documentos de fls. 101e 102.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 294/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1711/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 14:54 DP Processo em remessa externa
15/04/2009 12:56 DP  
17/03/2009 12:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2009 -
17/03/2009 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 572/2009 -
06/03/2009 15:57 S2C  
04/03/2009 17:27 DG  
12/02/2009 10:34 SAUDI  
16/01/2009 15:46 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 135/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
25/11/2008 09:52 GCHEB  
21/11/2008 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1238/2008 -
14/11/2008 10:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 955/2008 -
06/11/2008 10:09 SMPjTC Parecer nº 19814/2008 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - regularidade com ressalvas das contas.
24/09/2008 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1711/2008 -
24/09/2008 15:43 DAT Instrução nº 8189/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
24/09/2008 15:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2625/2008 -
15/04/2008 16:04 DAT Instrução nº 6298/2008 - Concessão de Contraditório.
15/04/2008 10:06 DP  

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